Gestão Florestal na Amazônia brasileira:Avanços e obstáculos em um sistema federalista

Este trabalho se divide em seis partes. Na primeira, fazemos uma caracterização geral da Amazônia, com
atenção à ocupação territorial em termos de áreas privadas, unidades de conservação, terras indígenas e população. Na segunda parte, apresentamos alguns dados básicos do setor florestal na Amazônia e discutimos alguns de seus principais problemas. Na terceira parte, analisamos brevemente o marco institucional no qual se insere a gestão florestal na Amazônia, com destaque para a legislação existente e para a distribuição de poderes entre os entes federativos. Na seção 4 discutimos alguns obstáculos e estímulos à descentralização, dando foco à situação fiscal e política dos municípios. Na seção seguinte, analisamos os papéis dos governos estaduais e municipais na gestão florestal na Amazônia. Além de apresentar um quadro geral da atuação dos Estados, usamos os exemplos do Acre, Amazonas e Pará para enriquecer a discussão. Em relação aos Municípios, abordamos algumas áreas de atuação nas
quais eles têm maior participação, utilizando exemplos ocasionais. Finalmente, na parte 6, apresentamos os comentários finais sobre as oportunidades e obstáculos à descentralização e fazemos sugestões de temas de pesquisa que possam dar aporte à descentralização da gestão florestal.